Com uma taxa de 17% sobre o número total de mortes de pessoas do sexo masculino, o Rio Grande do Norte é o quarto entre os nove estados da região Nordeste com o maior número de mortes que tem como causa a violência, seja por homicídios, afogamentos, suicídios, acidentes de carros ou outras causas. Os dados são do IBGE, com base em pesquisa sobre Estatísticas do Registro Civil de 2009, resultado da coleta de informações prestadas pelos Cartórios de Registros das Pessoas Naturais, Varas de família, Foros ou Varas Cíveis e os tabelionatos de todo o país. Afora o Rio Grande do Norte, os estados nordestino com taxas mais altas de mortes violentas entre homens são Alagoas (21,1), Sergipe (18,6) e Maranhão (17,2). A taxa mais baixa é do Piauí, apenas 9,3.
Os índices do Rio Grande do Norte ficam acima, inclusive, da taxa brasileira, que é de 14,9 e da própria região Nordeste, de 15,5. As duas taxas mais alta do país estão no Mato Grosso, com 23,8 e Espírito Santo, com 21,3.
O analista da superintendência regional do IBGE, Ivanilton Passos de Oliveira, diz que a pesquisa leva em conta as mortes violentas dos homens, porque “a taxa de mortalidade violenta entre as mulheres é muito baixa”.
Oliveira explica que o maior número de mortes violentas entre os homens, ocorre na faixa etária dos 15 aos 24 anos. Outro dado interessante, segundo ele, é que a taxa de nascimentos dos homens é muito maior do que a taxa das mulheres. Tanto que, em 2009, no Rio Grande do Norte dos 47.855 nascidos vivos, 24.681 eram do sexo masculino e 23.174 do sexo feminino, “confirmando a tendência de que o número de nascimentos é maior no sexo masculino”.
Porém, explicou ele, a sobremortalidade entre os homens torna posteriormente, “a população feminina maior em detrimento da masculina devido às mortes, muitas vezes provocadas por causas externas”. O número de morte natural chegou a 13.304 e de morte por violência a 1.752. O total de óbitos incluindo-se aquelas por motivo ignorado foi de 15.228.
Segundo o IBGE, outra evolução das estatísticas de Registro Civil no RN, como em todo o país, foi a redução dos registros extemporâneos (nascimentos não notificados nos cartórios, dentro do período considerado pela pesquisa, mas incorporado nos anos posteriores). No RN, houve uma queda nos registros extemporâneo de nascimentos nos últimos dez anos, que passou de 46% em 1999 para 8,0% no ano passado.
A pesquisa ainda mostra que continua elevado o registro de óbitos infantis (menores de um ano de idade). No Rio Grande do Norte esse índice é de 75,7%, contra 68,0% na região Nordeste. No Maranhão o índice é de 84,2%; Piauí 80,7%; Alagoas 79,3%. “É uma consequência da desigualdade no acesso a bens e serviços, principalmente da saúde”, diz Oliveira. Outro dado da pesquisa, é que a demanda de casais que procuram formalizar a união consensual é a mesma de 1998, quando a taxa de nupcialidade por 1.000 habitantes foi de 5,3%.
A proporção de casamentos por estados civis selecionados do homem e da mulher, mostra que o RN, em 2009, possuía 85,1% entre solteiros; 1,9% entre divorciados; 2,8% entre divorciada com solteiro e 7,9 % divorciado com solteira.
Já a elevação do número de divórcios e de separações judiciais, segundo Oliveira, pode ser justificado pela lei 11.441, de janeiro de 2007, que permite aos cônjuges realizarem a separação ou divórcio, através de escritura pública em qualquer cartório do país.
Taxa de homicídio está em queda
Após ter crescido ao longo dos anos, desde a década de 80 (especialmente entre homens jovens e adultos), o percentual de óbitos por causa violenta (homicídio, suicídio, acidente etc.) vem apresentando uma leve tendência ao declínio. Em 1990, a proporção de óbitos masculinos com causas violentas no Brasil era de 14,2% do total de óbitos; ela aumentou para 16,2% em 2002 e, em 2009, havia voltado a 14,9%, com pico no Centro-Oeste (18,3%) e destaque para os estados do Mato Grosso (23,8%), Espírito Santo (21,3%), Alagoas (21,1%) e Pará (20,1%).
Entre as mulheres, a proporção se manteve praticamente estável ao longo de todo o período, com valores levemente superiores a 4%, também com tendência declinante; só nas regiões Norte (5,40%) e Centro-Oeste (5,11%), esse percentual se manteve acima de 5%, com destaque para Mato Grosso (7,48%), Amapá (6,36%), Maranhão (6,35%) e Tocantins (6,31%).
Observa-se uma sobremortalidade masculina por causas violentas em todo o país (3,9 homens para cada mulher), com destaques para o Nordeste (4,6) e Sul (4,2) e para os estados do Rio de Janeiro (5,5), Bahia (5,3), Alagoas (5,3) e Paraíba (5,3). Os números indicam que a violência atinge mais a população masculina jovem. Em 1999, na faixa de 15 a 24 anos, 69,5% dos óbitos masculinos estavam relacionados às causas violentas.
Fonte :Tribuna do Norte
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