O governo já tem pronto um decreto para elevar a carga tributária do setor de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, águas e energéticos) em 2011. Segundo técnicos da área econômica, o aumento está previsto no modelo de cobrança de PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que foi aprovado pelo Congresso em 2008.
Por ele, a tributação varia de acordo com três indicadores: preço, marca e embalagem. Assim, quando há aumento de preços, o governo pode corrigir as alíquotas para adaptá-las à nova realidade. No entanto, apesar de as bebidas terem ficado mais caras nos últimos dois anos, nenhum aumento de tributo foi feito.
“Em 2009, a carga não subiu por causa da crise global. Em 2010, o governo também não fez a correção pois as empresas estavam se recuperando. Agora, isso tem que ocorrer”, explicou um técnico do governo.
A medida também ajudará a reforçar a arrecadação num momento em que o país passa por um ajuste fiscal.
Representantes do setor de bebidas foram ao Ministério da Fazenda para argumentar contra a medida e alegar que seu crescimento possibilitou alta de R$ 1 bilhão por ano no recolhimento de tributos desde 2009. Além disso, foram gerados 44 mil empregos só em 2010. A indústria também alega que internalizou parte do aumento de sua carga ocorrido em 2008.
Da Agência O Globo
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