O mercado de trabalho está se abrindo para pessoas com deficiência. Dados do Ministério do Trabalho, relativos ao segundo quadrimestre de 2011, mostram que, no período, houve 9,7% mais vagas formais para essa categoria de profissionais do que no mesmo período de 2010. No saldo anual de 2011, o crescimento foi de 3,6% em relação ao ano anterior. Os números do mercado também confirmam a tendência: segundo o site Vagas.com, o número de postos de trabalho para pessoas com deficiência aumentou 53%, na iniciativa privada, no último ano.
A admissão de mais pessoas com deficiência reflete uma mudança no mercado de trabalho, para a categoria, segundo Danilo Castro, diretor da empresa de recrutamento Page Personnel. Castro afirma que a consultoria contratou três vezes mais pessoas com deficiência no último ano e que a expectativa é de que as contratações de 2012 dobrem no país em relação a 2011.
— Muitas empresas já estão olhando mais para a qualidade do processo e para o aspecto diversidade do que para os problemas. Há empresários percebendo que existem muitas pessoas com deficiência qualificadas, e isso é um avanço — analisa.
A maioria dos postos de trabalho, no entanto, acrescenta ele, é destinada a quem não tem nível superior, o que faz com que os postos “de base” (em cargos operacionais, como de atendente de call center, operador de máquinas e vendedor do varejo) sejam muito concorridos. Isso tem duas consequências. Uma delas é que os salários ficam inflacionados, ou seja, aumentam. A outra é que os candidatos que têm nível superior têm mais dificuldade de achar vagas para esse patamar educacional.
Além disso, diz Castro, as empresas ainda não proporcionam claras chances de desenvolvimento desses profissionais, o que faz com que muitos deles fiquem insatisfeitos em pouco tempo.
— Uma pesquisa nossa de 2011 mostrou que 80% das pessoas com deficiência em alto nível de qualificação querem mudar de função em dois anos. Isso significa que as empresas devem planejar como oferecer oportunidades de ascensão para esses trabalhadores — afirma Castro.
Segundo Marcelo Vitoriano, gerente nacional de capacitação e inclusão da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape), apesar do aumento claro da contratação de pessoas com deficiência no país, alguns estados do país estão melhor que outros. Em São Paulo, por exemplo, a iniciativa privada cumpre 50% da cota (de 5%) de vagas destinadas a pessoas com deficiência. Já o Rio de Janeiro cumpre menos de 10%.
Vitoriano afirma que um dos problemas do setor é que as empresas ainda não sabem bem fazer políticas de inclusão desses funcionários dentro do ambiente corporativo.
— É necessário que os empresários pensem num tipo de gestão de pessoas adequado a esses funcionários — diz. — Além disso, há empresários que reclamam que não contratam porque não encontram pessoas qualificadas. Mas isso também ocorre entre os que não têm deficiência. Então isso é um problema crônico do trabalhador brasileiro.
Para Vitoriano, a iniciativa privada deveria manter programas para ajudar no treinamento desse pessoal.
Nos concursos públicos, nem sempre passar significa ser empossado
Na seara dos concursos públicos também há muitas vagas. As seleções têm que reservar ao menos 5% dos postos a pessoas com deficiência. Mas nem sempre passar no concurso implica assumir o posto. Um exemplo é o químico Fábio Mesquita, que fez a seleção, em 2009, para agente de Fazenda do município do Rio. Com deficiência visual, ele foi convocado em 2011, mas não passou na perícia. A alegação do médico era que ele tinha a visão num dos olhos, portanto não tinha deficiência.
No entanto, o município chegou a nomeá-lo, publicando seu nome no Diário Oficial. Dias depois, foi informado de que houve um erro, e que ele não seria empossado. Sentindo-se injustiçado, ele entrou na Justiça e ganhou a primeira instância.
— Quando fiz o concurso, eles pediram o laudo para certificar de que tinha uma deficiência, eu mandei e eles aceitaram. Como pode agora dizerem que não posso assumir o posto? — questiona Mesquita. — Se a pessoa tiver problema de audição em um dos ouvidos, é considerada deficiente, mas se enxerga só de um olho, não é?
Segundo o advogado Bernardo Brandão, que cuida do caso, a ação de caráter liminar, que foi deferida pelo juiz, pede que o químico seja admitido em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000 por dia. No entanto, afirma, o município vai recorrer.
— Acredito que vamos ganhar, até porque tive por base a súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual visão monocular é uma deficiência física — explica Brandão. — Já estive diante de vários casos parecidos.
Da Agência O Globo
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