Equipe de transição do governo federal promove pente-fino no Bolsa-Família

Sem margem no orçamento para criar mais uma despesa no primeiro ano de governo, integrantes da equipe de transição que auxiliam a presidente eleita, Dilma Rousseff, estudam a estratégia de realizar um pente-fino no Bolsa-Família para reajustar o valor do benefício com recursos do próprio programa. O governo calcula que cerca de 2 milhões de beneficiários podem ter entrado para o mercado de trabalho nos últimos anos e que uma auditoria mais detalhada poderia significar aporte de R$ 2,1 bilhões no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social, o suficiente para garantir reajuste acima da inflação para as famílias que realmente vivem com menos de R$ 140 mensais per capita. A atualização das listas com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), trabalho estatístico que registra o salário dos trabalhadores, é a principal ferramenta a ser utilizada no pente-fino para driblar a subdeclaração de rendimentos.

Atualmente, o programa atende 12,7 milhões de famílias a um custo anual previsto no Orçamento de 2011 de R$ 13,4 bilhões. Com o mesmo montante e 2 milhões de pessoas a menos, o benefício médio mensal dos beneficiários poderia saltar de R$ 88 para R$ 104. Com isso, as famílias que precisam do recurso passariam a receber R$ 1.252 por ano, em vez dos atuais R$ 1.055, o que representaria um 13º e 14º do benefício. Em novembro, o recadastramento de 2010 encontrou problemas no cadastro de 387 mil famílias. No município de Salgueiro (PE), por exemplo, após o processo de recadastramento, a prefeitura verificou que apenas 472 famílias das 930 que recebiam o auxílio ainda precisavam dele depois de dois anos de inclusão.

No Orçamento deste ano, o governo não reservou recursos para reajuste ou aumento do benefício. O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), constatou que, na peça deste ano, há R$ 1 bilhão ainda não comprometidos para aplicar na área social e que esse montante pode ir para o programa-chefe da era Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a solução para o aumento do Bolsa será administrativa, afirma o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e não passará pela votação do Orçamento neste ano. “Não será tema de discussão neste ano, mas a revisão das informações dos beneficiários tem que ser feita.”

No início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social testará a versão 7 do software de gerenciamento de dados do Bolsa-Família. A atualização da ferramenta de análise cadastral integrará por sistema on-line o ministério, a Caixa Econômica Federal e as prefeituras, instâncias responsáveis pela gestão do programa social.


Do Estado de Minas